Formação Profissional IEFP – tudo o que deve saber

Formação Profissional IEFP - tudo o que deve saber

Ficou recentemente desempregado(a), tem qualificações mas, infelizmente, não está a conseguir encontrar emprego na sua área? É algo mais comum do que pensa, mas não desespere, pois existem mecanismos estatais que o podem ajudar.

Quais? Um deles é a possibilidade de formação profissional através do Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, noutras áreas de atuação.

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Despedimento por inadaptação: esteja informado

Despedimento por inadaptação: esteja informado

O despedimento por inadaptação é uma das modalidades de rescisão de contrato por iniciativa do empregador, previstas na lei. Nos últimos anos, as alterações à legislação laboral têm sido muitas, pelo que é importante estar actualizado sobre o tema.

A crise trouxe grande instabilidade ao mercado de trabalho em Portugal. E como sempre acontece nestas situações, as consequências ao nível das regras e normas que gerem o dia-a-dia de empresas e colaboradores fizeram-se sentir. Em 2012 o Código do Trabalho sofreu alterações ao nível do despedimento por inadaptação, com a aprovação da Lei n.º 23/2012.

Importa antes de mais esclarecer o conceito de despedimento por inadaptação. “Considera-se despedimento por inadaptação a cessação de contrato de trabalho promovida pelo empregador e fundamentada em inadaptação superveniente do trabalhador ao posto de trabalho, pode ser lido no artigo 373.º do CT.

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Subsídio de desemprego para empresários: tudo o que deve saber

Subsídio de desemprego para empresários: tudo o que deve saber

Sabia que existe um subsídio de desemprego específico para empresário? É verdade. E estima-se que esse subsídio de desemprego possa cobrir mais de 250 mil pessoas.

Se é empresário (ou mesmo que não seja), o ideal será que se mantenha informado acerca deste apoio estatal para empresários desempregados.

Nós damos-lhe toda a informação necessária para que esteja a par de como funciona o subsídio de desemprego para empresários.

O que é o subsídio de desemprego para empresários?

O subsídio de desemprego para empresários, ou subsídio por cessação de atividade profissional, é o subsídio que foi criado para ajudar a proteger empresários, gerentes, administradores e restantes trabalhadores independentes, em situações de desemprego.

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Subsídio de desemprego por cessação de actividade: esteja informado

Subsídio de desemprego por cessação de actividade: esteja informado

Compreender o funcionamento do subsídio de desemprego por cessação de actividade é fundamental para qualquer trabalhador independente. Num mercado laboral ainda a recuperar da crise, importa conhecer os direitos e deveres.

A instabilidade financeira é ainda uma realidade para muitos profissionais independentes em Portugal. Um cenário que se agrava quando os trabalhadores perdem a sua maior fonte de rendimento. Quando estas situações se verificam, a protecção social destes contribuintes pode ser assegurada através do subsídio de desemprego por cessação de actividade.

Na prática e de acordo com o site da Segurança Social, estamos a falar de “uma prestação em dinheiro atribuída aos trabalhadores independentes que sejam economicamente dependentes de uma única entidade contratante, para compensar a perda de rendimentos resultante da cessação involuntária do contrato de prestação de serviços com a entidade contratante”.

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Indemnização por despedimento: conheça as regras

Indemnização por despedimento: conheça as regras

O cálculo da indemnização por despedimento pode (e tem vindo a) suscitar algumas dúvidas. As alterações à lei registadas nos últimos anos vieram alterar as regras do jogo. Saber fazer as contas é, por isso, primordial.

A crise financeira que afectou Portugal teve fortes consequências no mercado de trabalho, nomeadamente ao nível das normas que o regem. A contagem do tempo de serviço e o cálculo da compensação atribuída aos trabalhadores, em caso de despedimento sem justa causa e fim de contrato a termo, foram um dos alvos. Na prática, a fórmula da indemnização por despedimento alterou-se.

A lei n.º 69/2013, de 30 de Agosto determinou as mais recentes novidades nas regras. É que foi precisamente esta lei, que procede à 5.ª alteração do Código do Trabalho (CT), aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, a ajustar o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho.

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