Suspender o Subsídio de Desemprego: tudo o que deve saber

Suspender o Subsídio de Desemprego: tudo o que deve saber

Ainda que, atualmente, esteja desempregado, pode já começar a pensar em como fazer quando encontrar, finalmente, emprego, e puder suspender o subsídio de desemprego.

Nós ajudamos a que se informe acerca de tudo o que necessita para comunicar a suspensão do subsídio de emprego à Segurança Social bem como ao Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.

Por que motivo(s) devo suspender o subsídio de desemprego?

De acordo com o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, existem várias situações que levam a uma suspensão do pagamento do subsídio de desemprego, nomeadamente:

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Despedimento ilícito: esteja informado

Despedimento ilícito: esteja informado

Compreender e conhecer os fundamentos gerais que regem o despedimento ilícito deve ser importante para todos os profissionais. A instabilidade do mercado laboral, nos últimos anos, assim o determina.

O que é? Quem pode declarar a ilicitude de um despedimento? Qual a indemnização? Quais os deveres dos trabalhadores? É conveniente saber responder de forma clara e inequívoca a estas perguntas. Estar correctamente esclarecido sobre o despedimento ilícito faz toda a diferença na salvaguarda dos seus direitos enquanto trabalhador.

Antes de mais, refira-se que, em Portugal, a ilicitude do despedimento só pode ser declarada pelo tribunal em acção intentada pelo trabalhador. O que não significa que não haja regras e normas que protejam os trabalhadores. O artigo 381.º (e os seguintes até ao artigo 392.º) do Código do Trabalho é consagrado aos princípios gerais despedimento ilícito.

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O que pode acumular com o subsídio de desemprego?

O que pode acumular com o subsídio de desemprego?

O que se pode acumular com o subsídio de desemprego? Numa altura em que a taxa de desemprego nacional ainda é elevada, a resposta a esta questão pode ser determinante para o futuro de muitos trabalhadores.

Infelizmente, os números do desemprego continuam altos em Portugal. Uma realidade que muitos profissionais já viveram, vivem ou conhecem alguém que vive. É por isso essencial estar devidamente informado sobre o actual panorama. Saber que se pode acumular com o subsídio de desemprego um salário mais baixo pode revelar-se uma importante ajuda.

Trata-se da medida Incentivo à Aceitação de Ofertas de Emprego. Na prática, os beneficiários do subsídio de desemprego podem acumular as prestações de desemprego com um salário de trabalho a tempo inteiro, num período máximo de um ano. Em vigor desde Agosto de 2012, houve novas regras aprovadas pelo Estado no início deste ano.

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Perder o subsídio de desemprego: conheça as razões

Perder o subsídio de desemprego: conheça as razões

Saber porque motivos se pode perder o subsídio de desemprego é fundamental. Nunca como hoje foi tão importante para os profissionais estar devidamente informado sobre os seus direitos e deveres.

Os últimos anos trouxeram alterações às regras e ao próprio funcionamento do mercado laboral. Empregadores e, sobretudo, trabalhadores devem por isso manter-se actualizados sobre o assunto. No caso concreto de quem está desempregado ou poderá vir a ficar é fundamental estar a par das razões porque pode perder o subsídio de desemprego.

Recordamos que segundo o Guia da Segurança Social (SS) o subsídio de desemprego é um valor em dinheiro que é pago em cada mês a quem perdeu o emprego de forma involuntária, e que se encontre inscrito para emprego no Centro de Emprego ou Serviço de Emprego dos Centros de Emprego e Formação Profissional.

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Desemprego jovem – saiba mais

Desemprego jovem – saiba mais

O desemprego jovem é, sem margem para dúvidas, uma das piores consequências da crise dos últimos anos. A entrada no mercado de trabalho e a consolidação de uma carreira tornaram-se um desafio para quem começa.

Os números do desemprego jovem abrangem todos aqueles com idade compreendida entre os 15 e os 24 anos que se encontram sem emprego. Assim sendo, a taxa de desemprego jovem é, por definição, a percentagem da população desempregada dos 15 aos 24 anos, no total da população activa do mesmo grupo etário. Conceitos, infelizmente, muito actuais.

Portugal não está sozinho na procura de soluções para este problema. Além fronteiras, na Europa dos 28 o flagelo do desemprego também é motivo de preocupação entre os profissionais mais jovens que, após a conclusão dos seus estudos e da sua formação, não conseguem colocação. Um cenário que em muito tem contribuído para a crescente vaga de emigração.

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Emprego-Inserção: Tudo o que precisa saber

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Informado acerca dos programas e medidas de apoio à inserção de trabalhadores desempregados? Nós apresentamos-lhe as opções disponibilizadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP.

Saiba tudo sobre o Contrato Emprego-Inserção

O Contrato Emprego-Inserção relaciona-se com a realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego e tem como destinatários indivíduos desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego.

De acordo com o IEFP, são considerados prioritários os desempregados subsidiados que se encontrem numa das situações:

  • Pessoa com deficiência e incapacidade
  • Desempregado de longa duração
  • Idade igual ou superior a 45 anos

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Medida estímulo emprego: saiba mais

Medida estímulo emprego: saiba mais

A medida estímulo emprego pode ser uma importante ajuda para quem está desempregado. Afinal, os benefícios financeiros que traz para quem contrata, acabam por ser determinantes para a criação de oportunidades.

Numa altura em que o mercado de trabalho ainda acusa as dificuldades e a instabilidade da crise, é importante conhecer as iniciativas de apoio ao emprego e à contratação, promovidas pelo Estado e pelas suas instituições. A medida estímulo emprego (Portaria nº 149-A/2014 de 24 de Julho) é uma delas. Entidades empregadoras e desempregados são beneficiados.

Na prática, trata-se de um apoio financeiro criado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), concedido aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com profissionais desempregados, inscritos no Centro de Emprego. Como é óbvio, existe um conjunto de critérios que é necessário cumprir de parte a parte, para que a medida possa ser posta em prática.

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Emprego Jovem Ativo: tudo o que deve saber

Emprego Jovem Ativo: tudo o que deve saber

O que é o Emprego Jovem Ativo?

O Emprego Jovem Ativo é, de acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional – IEFP, um projeto integrado num plano de inserção, que tem a duração de 6 meses e visa integrar dois tipos de destinatários.

Este projeto consiste no desenvolvimento de experiências práticas em contexto de trabalho, experiências essas desenvolvidas por equipas de 2 ou 3 jovens desfavorecidos do ponto de vista das qualificações e da empregabilidade e de 1 jovem qualificado, visando melhorar as suas condições de integração socioprofissional.

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Subsídio de desemprego parcial: o que deve saber

Subsídio de desemprego parcial: o que deve saber

O subsídio de desemprego parcial é uma opção para quem quer conciliar um emprego em part-time com a prestação concedida pela Segurança Social. Estar informado é uma vantagem para quem quer agarrar a oportunidade.

Sabia que pode trabalhar em part-time e receber o subsídio de desemprego? O correcto será dizer receber o subsídio de desemprego parcial. Num mercado laboral instável como o actual, este cenário pode ser muito conveniente para aqueles que procuram emprego. Claro que há determinadas condições que têm de reunir para poder ser um candidato elegível.

Na prática estamos a falar de uma prestação concedida pela Segurança Social aos desempregados que exerçam uma actividade em part-time. Pode beneficiar deste apoio se à data do desemprego, tinha outra actividade a tempo parcial por conta de outrem ou por conta própria. Também é beneficiário se estiver a receber o subsídio de desemprego e começar a trabalhar a tempo parcial.

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Desemprego de longa duração: saiba mais

Desemprego de longa duração: saiba mais

O desemprego de longa duração é uma das mais graves consequências da crise vivida nos últimos anos. Um problema que afecta, infelizmente, muitos portugueses. Importa, por isso, conhecer as medidas de combate, os direitos.

Os números não enganam. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, no 1.º trimestre do ano, a taxa de desemprego foi de 13,7%. Se olharmos para os dados do Pordata, a taxa de desemprego de longa duração, em 2014, atingiu os 8,4%. Um cenário pouco animador e que traduz bem as dificuldades sentidas por quem procura emprego.

Segundo o Guia Prático da Segurança Social, consideram-se desempregados de longa duração os desempregados que (…) estejam inscritos nos Centros de Emprego há mais de 12 meses, mesmo que neste período tenham tido contractos de trabalho a termo, por períodos inferiores a 6 meses, cuja duração conjunta não ultrapasse 12 meses.

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