Paternidade Partilhada – o caso Zuckerberg

Paternidade Partilhada - o caso Zuckerberg

De forma a garantir uma maior flexibilidade no que à paternidade partilhada diz respeito, o Código do Trabalho foi recentemente revisto e alargado, existindo agora novos direitos dos trabalhadores.

Mesmo antes das licenças partilhadas serem “moda”, já o Facebook cultivava essa cultura entre os seus colaboradores, fazendo com que todos os pais optassem pela paternidade partilhada.

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Procura ativa de emprego: tudo o que deve saber

Procura ativa de emprego: tudo o que deve saber

Está, neste momento, desempregado e inscrito no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)? Então já deve ter ouvido falar de procura ativa de emprego.

A procura ativa de emprego é uma das obrigações dos beneficiários do subsídio de desemprego e pode, caso não seja cumprida, levar à perda do mesmo subsídio. Não acredita? Mas é verdade.

E é, por isso, extremamente importante que esteja informado acerca do tema, de forma a que não cair em erros que o(a) podem prejudicar.

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Licença parental partilhada: tudo o que deve saber

Licença parental partilhada: tudo o que deve saber

Existem tipos de licença próprios, quer para a mãe, quer para o pai, mas existe ainda a possibilidade de uma licença parental partilhada. Não sabe em que consiste? Não se preocupe, vamos elucidá-lo(a).

Se teve recentemente, ou vai ter, uma criança, o ideal será que se mantenha informado(a) acerca de todos os procedimentos, bem como de toda a legislação relacionada com o assunto.

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Reforma por invalidez: tudo o que deve saber

Reforma por invalidez: tudo o que deve saber

Sabe o que é e como funciona a reforma por invalidez? Este é um tema habitualmente pouco falado mas, de forma a estar prevenido(a), deve informar-se sobre o mesmo!

O que é a reforma por invalidez?

A reforma por invalidez ou pensão social de invalidez, é uma remuneração mensal utilizada para apoiar a proteger os beneficiários do regime geral da Segurança Social que se encontram em situações de incapacidade permanente para trabalhar.

Considera-se invalidez, toda e qualquer situação de origem não profissional, mas que seja incapacitante e leve a uma inaptidão permanente para o trabalho.

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Horário de almoço: esteja por dentro das regras

Horário de almoço: esteja por dentro das regras

O horário de almoço faz parte da rotina diária de todos os profissionais. No entanto, poucos são os que conhecem as normas que se aplicam à sua duração, dispensa ou até alteração. Estar informado é um dever.

Breve ou demorado. Marmita ou restaurante. Lazer ou trabalho. O tempo, o local e até a forma como é utilizado podem variar (e muito) de pessoa para pessoa. Em comum o facto de ser um direito dos profissionais previsto no Código do Trabalho (CT). A verdade é que o horário de trabalho consta deste documento legal mas não aparece com esta denominação.

O artigo 213.º do CT prevê que “o período de trabalho diário deve ser interrompido por um intervalo de descanso, de duração não inferior a uma hora nem superior a duas, de modo que o trabalhador não preste mais de cinco horas de trabalho consecutivo”. Na prática esta pausa traduz-se no horário de almoço.

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